Controle social da população negra no Brasil e o racismo algorítmico

Estado: Pernambuco (PE)
Etapa: Ensino Médio
Modalidade: Educação Profissional Tecnológica
Disciplinas: História do Brasil
Formato: Híbrido

Objetivos

Objetivo geral

Compreender como o uso da visão computacional aplicada à segurança pública reproduz a lógica do controle social e da criminalização dos corpos racializados ao longo da história no Brasil.

Objetivos específicos

Identificar os diversos instrumentos (legais e físicos) aplicados para o controle dos corpos da população negra ao longo da história do Brasil;
Entender como o racismo estrutural estabelece as bases da relação entre o Estado brasileiro e as pessoas racializadas;
Entender o conceito de encarceramento em massa e como ele restringe os direitos fundamentais da população negra no Brasil;
Identificar a reprodução de padrões de racialização presentes na sociedade na aplicação de ferramentas de inteligência artificial;
Reconhecer como pessoas racializadas são especialmente afetadas pelo uso de ferramentas de visão computacional aplicadas à segurança pública.

Conteúdo

– Escravidão no Brasil e instrumentos de controle dos corpos escravizados.
– As leis que estabeleceram diferenças sociais fundamentadas na raça no Brasil.
– O que é racismo estrutural?
– O que é encarceramento em massa?
– O que é racismo algorítmico?

Metodologia

Situação de didática 1: Sensibilização
Em sala, apresentar as canções A Carne, (interpretada por Elza Soares), Capítulo 4, Versículo 3 (Racionais MC’s) e Canção Para os Meus Amigos Mortos (Emicida) que servirão de base para o debate sobre racismo, violência e criminalização de jovens negros periféricos no Brasil. Espera-se que os/as estudantes identifiquem as situações denunciadas nas canções.
Reservar uma parte da aula para instruir aos/às alunos/as sobre as atividades que serão desenvolvidas por eles/as, descritas nas situações didáticas 3, 4 e 5.

Situação de didática 2: Análise de iconografia sobre a escravidão no Brasil
Previamente, selecionar algumas pinturas de Jean Baptiste Debret e Johann Moritz Rugendas, pintores estrangeiros que fizeram parte de missões ou expedições no século XIX para retratar o Brasil e construíram em suas obras uma versão do cotidiano da escravidão aqui, a fim de analisar as representações dos corpos escravizados e dos instrumentos de controle que aparecem nessas produções artísticas. (As obras estão listadas nas referências.).
Explicar aos/às estudantes que as imagens, assim como qualquer outro documento histórico, partem de um ponto de vista específico, sendo assim, estão permeadas por representações que os artistas produziram a partir de experiências vivenciadas pelos mesmos, não se tratando, portanto, de uma reprodução fiel dos acontecimentos.
Depois da explicação, apresentar e discutir a partir dessas obras as diversas formas de controle dos corpos escravizados presente na sociedade escravocrata.

Situação de didática 3: Leitura de texto e debate

Previamente, disponibilizar no ambiente virtual de aprendizagem da disciplina (Classroom) textos sobre os conceitos de racismo estrutural, encarceramento em massa e racismo algorítmico, além das leis implantadas ao longo da história do Brasil que colocaram os corpos das pessoas negras na condição de suspeitos, mesmo (e principalmente) após a abolição da escravidão, para que os/as estudantes realizem a leitura em casa. Informá-los/as também sobre a necessidade de formarem grupos para a realização do debate.
Em sala de aula, os/as estudantes, divididos/as em grupo, devem apresentar pelo menos um questionamento ou dúvida a respeito do conteúdo de cada texto como contribuição para o debate.

Situação de didática 4: Pesquisa e produção de slides

Divididos/as em grupos, os/as discentes devem ficar responsáveis pela pesquisa sobre como funcionam as tecnologias de visão computacional aplicada à identificação de pessoas suspeitas de cometerem crimes e os usos já realizados no Brasil e no mundo dessas tecnologias.
Após essa etapa, os/as alunos/as devem produzir uma sequência de slides contendo o resultado da pesquisa e concluir com uma análise de um dos casos de erros no reconhecimento facial ocorridos no Brasil, relacionando-os às discussões sobre os conceitos trabalhados anteriormente. Tanto a pesquisa quanto a análise devem ser realizadas fora do horário das aulas, em casa ou no laboratório de informática da escola. As fontes sobre os casos devem ser disponibilizadas previamente no ambiente virtual de aprendizagem da disciplina.

Situação de didática 5: Apresentação das produções
A finalização das atividades da sequência didática consistirá na apresentação dos slides produzidos pelos grupos de estudantes com o resultado da pesquisa e a análise realizadas na etapa anterior.

Recursos Necessários

– Projetor de slides;

– Equipamento de som;

– Computador com acesso à internet;

– Gadgets com programa/aplicativo para produção de slides instalado.

Duração Prevista

3 horas e 45 minutos (5 aulas de 45 minutos).

Processo Avaliativo

Os/As discentes devem ser avaliados/as a partir da participação apresentada em cada situação de didática. Devem ser observados o envolvimento de cada um/a nos debates realizados em sala, a qualidade da pesquisa realizada pelo grupo e a mobilização dos conhecimentos trabalhados ao longo das aulas na produção da análise.

Referências bibliográficas

“Canções:
ELZA SOARES. A carne. Rio de Janeiro: Maianga, 2002. CD (62min).
EMICIDA. Canção para meus amigos mortos. São Paulo: Laboratório Fantasma, 2011. EP (30 min).
RACIONAIS MC’S. Capítulo 4, versículo 3. São Paulo: Cosa Nostra, 1997. LP/CD (73 min).

Imagens:
CAPITÃO do Mato. In: ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileira. São Paulo: Itaú Cultural, 2022. Disponível em: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/obra20237/capitao-do-mato. Acesso em: 29 de junho de 2022. Verbete da Enciclopédia.
CASTIGO Público. In: ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileira. São Paulo: Itaú Cultural, 2022. Disponível em: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/obra5762/castigo-publico. Acesso em: 29 de junho de 2022. Verbete da Enciclopédia.
CASTIGOS Domésticos. In: ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileira. São Paulo: Itaú Cultural, 2022. Disponível em: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/obra5763/castigos-domesticos. Acesso em: 29 de junho de 2022. Verbete da Enciclopédia.
GALERIA DE IMAGENS – TRABALHO ESCRAVO E TRABALHO LIVRE. Secretaria da Educação do Estado do Paraná, c2022. Disponível em: http://www.historia.seed.pr.gov.br/modules/galeria/detalhe.php?foto=56&evento=1#menu-galeria. Acesso em: 15 de junho de 2022.
INTERIOR de uma Casa de Ciganos. In: ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileira. São Paulo: Itaú Cultural, 2022. Disponível em: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/obra61270/interior-de-uma-casa-de-ciganos. Acesso em: 29 de junho de 2022. Verbete da Enciclopédia.
NEGROS Novos. In: ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileira. São Paulo: Itaú Cultural, 2022. Disponível em: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/obra2995/negros-novos. Acesso em: 29 de junho de 2022. Verbete da Enciclopédia.

Leis:
BRASIL, Decreto nº 847 de 11 de outubro de 1890. Promulga Código Penal. Coleção de Leis do Brasil, 1890. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 29 de junho de 2022.
BRASIL, Decreto nº 9.081 de 03 de novembro de 1911. Dá novo regulamento aos Serviço de Povoamento. Diário Oficial da União – Seção 1 – 7/11/1911. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-9081-3-novembro-1911-523578-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 29 de junho de 2022.
BRASIL, Lei nº 60, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre terras devolutas do Império. Presidência da República, DF: Casa Civil, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601-1850.htm. Acesso em: 29 de junho de 2022.

Textos usados nas atividades:
BOMFIM, Fabiano. Programa da Polícia Civil identifica homem errado e inocente é preso. R7, Brasília, 2021. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/programa-da-policia-civil-identifica-homem-errado-e-inocente-e-preso-17122021. Acesso em: 15 de jun. de 2022.
BOMFIM, Fabiano. Reconhecimento facial erra de novo e acusa inocente. R7, Brasília, 2022. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/reconhecimento-facial-erra-de-novo-e-acusa-inocente-21012022. Acesso em: 15 de jun. de 2022.
BRUNA, Souza Cruz. Racismo calculado. TILT UOL, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/reportagens-especiais/como-os-algoritmos-espalham-racismo/#end-card. Acesso em: 11 de jun. de 2022.
RACISMO estrutural segundo Silvio Almeida. Afirmativa, 2020. Disponível em: https://revistaafirmativa.com.br/racismo-estrutural-segundo-silvio-almeida/. Acesso em: 10 de jun. de 2022.
ROSA, Cássio Thyone Almeida. Quando a inteligência artificial é preconceituosa: o reconhecimento facial em xeque. Fonte Segura. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.br/quando-a-inteligencia-artificial-e-preconceituosa-o-reconhecimento-facial-em-xeque/. Acesso em: 10 de jun. de 2022.
SERAFIM, Danilo. O racismo no Brasil e o encarceramento em massa do povo negro. Revista Movimento, 2021. Disponível em: https://movimentorevista.com.br/2021/05/o-racismo-no-brasil-e-o-encarceramento-em-massa-do-povo-negro/. Acesso em: 10 de jun. de 2022.
SILVA, Tarcízio. Linha do Tempo do Racismo Algorítmico. Blog do Tarcízio Silva, 2019. Disponível em: https://tarciziosilva.com.br/blog/destaques/posts/racismo-algoritmico-linha-do-tempo. Acesso em: 11 de jun. de 2022.

Outras referências:
ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. Feminismos Plurais / coordenação de Djamila Ribeiro. São Paulo: Pólen Livros, 2019.
BORGES, Juliana. O que é: encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento/Justificando, 2018.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 10 de jun. de 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 29 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação, Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: . Acesso em: 29 maio 2020.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública – Edição Especial 2022: Análises dos Estados e Facções Prisionais. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/. Acesso em 29 de jun. de 2022.
GOMES, Nilma Lino. Relação étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, São Paulo, v. 12, n. 1, 2012. Disponível em: . Acesso em: 29 maio 2020.
GUIMARÃES, Antonio. Preconceito de cor e racismo no Brasil. Revista de Antropologia, São Paulo, USP, v. 47, nº 1, 2004.
O QUE É RACISMO ESTRUTURAL? DESENHANDO. Produção Vitor diCastro. São Paulo: Quebrando o Tabu, 2019. 1 vídeo (5min). Disponível em: . Acesso em: 17 maio 2020.
SANTOS, Tahinan. As Consequências de Escravidão na História do Negro no Brasil. Diamantina Presença “Educação e Pesquisa”, vol. 2, nº 1, p. 47-57, 2019.
SILVA, Tarcízio. Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais. São Paulo: Edições Sesc, 2022.
SILVA, Tarcízio. Visão Computacional e Racismo Algorítmico: branquitude e opacidade no aprendizado de máquina. Revista da ABPN, v.12. n.31, 2020. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/index.php/site/article/view/744. Acesso em: 11 de jun. de 2022.”